O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória, publicada nesta segunda-feira (29/6), destina-se ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A execução da medida será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta norma está vinculada à iniciativa prevista na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata do mesmo tipo de apoio ao combustível.