out. 24, 2023
No último dia 9 de outubro, o Energy Future organizou um webinar com o objetivo de apresentar as novas diretrizes do PROPDI ANEEL e elucidar as dúvidas que as transformações recentes no programa vêm gerando entre profissionais do setor elétrico e agentes de inovação. Cabe enfatizar que as mudanças têm um impacto em todo o setor, afinal o Programa de PDI ANEEL é o que rege o maior volume nacional de recursos investidos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Luiz Felipe Pamplona, COO do Energy Future foi o responsável pela apresentação do conteúdo e mediação das discussões. O evento contou também com a participação de gestores de renome no mercado. Foram convidados Alexandre de Castro, Gerente de Inovação do Grupo Energisa, presente em 24% do território nacional, e Tenório Barreto, sócio da B&S e professor com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Pesquisa e Desenvolvimento.
Luiz Felipe Pamplona
COO da Energy Future
Alexandre de Castro
Gerente de Inovação no Grupo Energisa
Tenório Barreto
Sócio da B&S
O Programa de P&D ANEEL teve início oficialmente com a lei 9.991 no ano 2000 e tornou compulsório os investimentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento com valores calculados com base na ROL. Já são mais de 8 bilhões de reais em investimento total em P&D. Os resultados ilustram o grande foco em ciência e tecnologia:
Em 2020/2021 o impacto regulatório passou por uma análise para o entendimento dos seus resultados (e se eram “suficientes para a inovação”) - e assim se fez necessária uma grande mudança estrutural a fim de aprimorar a gestão de ciência e tecnologia, sobretudo no ramo da inovação, trazendo soluções práticas para serem absorvidas pelo setor elétrico.
Todo o processo de alteração do manual contou com a participação pública, através das seguintes etapas:
Na consulta pública que ficou em vigor do dia 05 de novembro a 20 de dezembro de 2021, foram recebidas 730 contribuições da sociedade.
Foi realizada uma audiência presencial no dia 16 de dezembro de 2021, também com a oportunidade de participação à distância.
Em maio de 2022, a nota técnica trouxe a apresentação da análise das contribuições recebidas na consulta e na audiência pública anterior, culminando na resolução normativa 1045, o PROPDI. A previsão é de que ele entrasse em vigor em 1 de julho de 2023, o que não aconteceu.
Consulta pública cuja colaboração da sociedade aconteceu por meio de formulários no site da ANEEL, entre os dias 06 de abril e 22 de maio de 2023.
Um dos objetos mais importantes das recentes transformações do programa foi a criação do PEQuI, o Plano Estratégico Quinquenal de Inovação do setor elétrico. Ele é o instrumento pelo qual a ANEEL comunica as empresas de energia (e o mercado como um todo) seus objetivos para os próximos cinco anos (2023 - 2028). Ele foi apresentado à sociedade através de um workshop realizado em 27 de abril de 2023.
Audiência pública realizada em 10 de maio de 2023, a fim de dar seguimento às discussões focadas no Programa de PDI ANEEL.
Em 22 de setembro deste ano foi publicada a Resolução Normativa 1074, com as diretrizes claras para o PROPDI e para o PEQuI.
Luiz Felipe Pamplona enumerou o que considera como as maiores mudanças do programa:
“A ANEEL está se posicionando como uma orquestradora, uma maestra do ecossistema de inovação. Ela fazia isso de maneira passiva no antigo P&D, agora através do PEQuI ela está conseguindo passar quais são as diretrizes, o que o mercado precisa integrar e como se harmonizar para trabalhar em um objetivo comum. Um segundo ponto refere-se à Gestão E3P. Antes a gente tinha uma gestão muito focada em projetos, agora a ANEEL traz uma camada estratégica e consegue trazer para as empresas uma visão de portfólio - quais são os benefícios, o retorno dos investimentos e quais são os programas associados.”
Luiz Felipe ainda completou: “Um terceiro ponto é a Avaliação Multicritério, agora temos os índices AMPERE E AMPARA de avaliação e comparação. O AMPERE é o score de cada empresa e o AMPARA é um jeito de comparar empresas e entender quais estão tendo melhores práticas e quais precisam ser mais apoiadas na sua jornada de gestão da inovação. A quarta maior mudança não é conceitual, mas foi levada para o manual: trazer o instrumento de inovação chamado STARTUPS”.
Tenório Barreto ressaltou um aspecto fundamental para que a nova regulamentação funcione efetivamente:
“Eu acredito muito que, para qualquer regulamentação dar certo, a gente precisa ter os envolvidos altamente engajados. Você pode notar que a regulamentação anterior, vigente até maio, tinha pontos positivos e tinha pontos que certamente não foram explorados ao máximo. Então, revisitar uma regulamentação e publicar um novo manual não é o suficiente para gerarmos um novo nível de maturidade. A gente tem que ter o agente mais presente, mais fortalecido…, fiscalização também, só assim acho que vamos avançar positivamente nesse cenário tão complexo que é o PDI ANEEL”, enfatizou.
Do ponto de vista das concessionárias, Alexandre de Castro levantou uma questão importante relacionada ao novo programa:
“Falando pela Energisa especificamente, entre distribuição e transmissão, a gente tem 20 concessionárias. Todos os relatórios trimestrais, anuais…as comunicações, tudo vai ter que ser feito ‘vezes’ 20. Do ponto de vista de gestão e operação do programa, vai ser um desafio enorme das empresas que têm características semelhantes a nossa de ter múltiplos CNPJs [...], a gente entende que a estratégia de inovação deveria ter um olhar do grupo detentor das empresas e não ações individualizadas”, concluiu.
Um dos temas mais discutidos ao longo do webinar foram os desafios que as mudanças do programa vão trazer para as empresas e a necessidade de adaptação rápida, sobretudo relacionada aos indicadores-chave (KRs) e a mensuração desses resultados. Nesse assunto, Luiz Felipe levantou uma questão provocativa: como fica a prospecção levando em consideração esses novos parâmetros, já que passa a valer a cobrança do TRL maior ou igual a 7 para produtos e serviços novos e/ou aprimorados do PDI ANEEL?!
Segundo Alexandre, é preciso ter uma estratégia clara: “eu vejo prós e contras nessa história. Pensando em cinco anos, a gente vai ter que se adaptar para isso, vai ser um aprendizado para todo mundo. Se você não apostar em soluções e projetos de TRL menor que 7 logo nos primeiros dois anos você dificilmente vai conseguir fazer ele crescer para um TRL 7 nos anos restantes da janela de cinco anos, que é a nova medição do programa, né?! Então isso altera sim a prospecção de projetos”.
Tenório ressaltou a subjetividade e a visão sistêmica necessária para o acompanhamento do TRL:
“O TRL tem um lado de subjetividade de interpretação. Tem muito ponto que a gente como concessionária ou como agente de pesquisa vai ter que aprender junto. Essa plataforma da ANEEL, o PINSE, eu aposto nela como um divisor de águas para gerar um apoio para todo o sistema”, afirmou.
As empresas, concessionárias e agentes de pesquisa precisarão se familiarizar com o manual e adaptar suas rotinas de trabalho a esses novos parâmetros. A inovação e as plataformas digitais vêm sendo incorporadas às companhias como forma de auxiliar o processo. No final do webinar, foi dedicado um momento para perguntas da audiência. Houve bastante interação e muitas questões pertinentes foram levantadas junto aos nossos convidados, sobretudo sobre as dificuldades, perspectivas e oportunidades do programa.
Aqui trouxemos apenas um recorte das discussões ricas apresentadas no webinar. Convidamos vocês a assistirem na íntegra e acompanharem o assunto em profundidade.
O Energy Future acredita no poder da colaboração para que juntos possamos transformar o setor elétrico e colhermos os melhores resultados. Seguimos acompanhando de perto as mudanças e os impactos do ProPDI ANEEL 2023.
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