O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo estratégico para tentar solucionar um dos principais gargalos históricos do setor energético brasileiro: a fragmentação regulatória.
Com o lançamento do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, a pasta federal visa estabelecer uma governança integrada entre a União, as secretarias estaduais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os órgãos reguladores locais.
A iniciativa foca na convergência de regras para dar previsibilidade jurídica aos investidores e acelerar a expansão do mercado de gás convencional, além de abrir caminhos robustos para a inserção de renováveis, como o biogás e o biometano, na matriz energética nacional.
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo estratégico para tentar solucionar um dos principais gargalos históricos do setor energético brasileiro: a
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