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Anatel retoma análise de compartilhamento de postes após divergência com ANEEL
Regulação

Anatel retoma análise de compartilhamento de postes após divergência com ANEEL

Anatel reabre discussão sobre regras de compartilhamento de postes, buscando harmonização regulatória após ANEEL aprovar norma divergente.

A governança sobre o compartilhamento de infraestrutura entre energia e telecomunicações voltou ao centro das atenções do setor regulado. A decisão do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, de reabrir a análise do processo que trata das regras para uso compartilhado de postes representa um novo capítulo em uma disputa que já extrapola fronteiras técnicas e jurídicas.

A medida ocorre dias após a ANEEL aprovar, em 2 de dezembro, sua própria versão da resolução conjunta, texto que diverge de forma significativa da norma já aprovada pela Anatel em 2023. A falta de alinhamento entre as duas agências impede, por ora, a publicação da resolução conjunta que deveria estabelecer o novo modelo nacional de gestão dos postes.

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Fonte: Cenário Energia

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