A ANEEL aprovou, nesta quarta-feira (22), a abertura da Consulta Pública 009/2026 com prazo de 45 dias para discutir novas regras voltadas à GD (geração distribuída).
As medidas incluem o tratamento de excedentes de energia e irregularidades técnicas no sistema. A decisão reacende o debate sobre a possibilidade de cortes na GD, tema já discutido internamente pela Agência Reguladora desde a elaboração da Nota Técnica nº 148/2025, publicada no final do ano passado.