A mudança mira consumidores residenciais de maior porte, comércios, propriedades rurais de grande demanda e pequenas indústrias, totalizando cerca de 2, 5 milhões de unidades responsáveis por cerca de 25% do consumo nacional em baixa tensão.
A consulta ficará aberta entre 10 de dezembro de 2025 e 9 de março de 2026 e representa uma etapa essencial para alinhar a conta de luz à nova dinâmica do sistema elétrico brasileiro, marcado pela elevada penetração de fontes renováveis, sobretudo a energia solar e eólica.
Segundo o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), a ANEEL projeta que a aplicação automática da Tarifa Horária seja implementada até o final de 2026, conforme alternativas avaliadas no estudo. A proposta nasce em um contexto de profunda transformação do setor elétrico.