A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela abertura de uma consulta pública para discutir o tratamento regulatório e contábil dos créditos de micro e minigeração distribuída (MMGD) em benefício da modicidade tarifária.
O período para recebimento de contribuições será entre 30 de abril e 15 de junho de 2026. A MegaWhat apurou que há interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) em acelerar a discussão para ajudar a reduzir as tarifas ainda em 2026.