Aneel revisa manual de controle patrimonial do setor elétrico

O voto do relator do processo, diretor Fernando Mosna, prevê que a nova versão do manual entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. Contudo, há uma exceção para as regras de cadastramento para sistemas de armazenamento, que terão vigência imediata a partir da publicação da resolução normativa que aprovar o texto final.

Esta antecipação reflete as discussões sobre a importância das baterias na modernização da rede e nos novos modelos operacionais do setor. O movimento para atualização do manual ocorre após a agência identificar que o manual vigente, de 2009, já não responde às transformações tecnológicas do setor e apresenta defasagens.