Aneel Revoga Outorgas de Usinas Fotovoltaicas em MG por Atraso no Cronograma

A decisão reflete a postura mais rigorosa do regulador para liberar o "espaço" no sistema e na rede de transmissão, evitando que outorgas sem perspectiva de viabilização ocupem o mercado. Minas Gerais, estado líder em geração solar no Brasil, possui um monitoramento constante da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), que identificou a inércia dos projetos em questão.

As usinas, que juntas somariam uma capacidade instalada de 45 megawatts (MW), deveriam ter iniciado a operação comercial originalmente em novembro de 2022. No entanto, mesmo com o benefício da Resolução Normativa nº 1.038/2022, que permitiu a postergação de prazos para diversos empreendedores, o novo limite estabelecido para maio...