O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou um pacote de medidas voltadas ao aumento da competitividade da mineração brasileira. O foco está na redução de gargalos regulatórios, na ampliação da segurança jurídica e na atração de novos investimentos para o setor.
As resoluções abrangem três frentes estratégicas: o reaproveitamento econômico de rejeitos de mineração, a padronização das Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) e a criação de mecanismos para reduzir a ociosidade de jazidas e concessões de lavra.
