O decreto que estabelece o comitê técnico consultivo do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) deve sair nos próximos dias. A informação foi confirmada pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, em entrevista na COP30.
Segundo Reis, o comitê permitirá que a sociedade civil participe da governança do sistema. A Secretaria espera concluir, até o fim de 2026, a primeira fase de regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
