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Desconto no UBP pode liberar R$ 8, 8 bilhões para reduzir tarifas
Regulação

Desconto no UBP pode liberar R$ 8, 8 bilhões para reduzir tarifas

Repactuação de parcelas vincendas do UBP de hidrelétricas pode injetar R$ 8, 81 bilhões na CDE, reduzindo tarifas.

A repactuação das parcelas vincendas do Uso do Bem Público (UBP) de hidrelétricas pode resultar em uma arrecadação de R$ 8, 81 bilhões. Esses recursos serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para reduzir tarifas nas regiões atendidas pela Sudam e Sudene.

O valor de R$ 8, 81 bilhões corresponde ao total dos saldos repactuados já calculados em valor presente. Isso ocorre após a aplicação dos descontos definidos pela Lei nº 15.235/2025, de conversão da Medida Provisória (MP) 1.300, que equivalem a 50% dos valores devidos.

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Fonte: MegaWhat

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