MME abre CP sobre ressarcimento de curtailment e cálculo de sobreoferta

Para separar o que será ressarcido do que ficará fora do acordo, o MME propõe uma metodologia matemática para identificar situações de sobreoferta no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Pela fórmula apresentada, haverá caracterização de sobreoferta quando a soma da geração hidrelétrica, termelétrica, das pequenas usinas não despachadas centralizadamente, do potencial estimado de eólicas e solares e da micro e minigeração distribuída (MMGD) superar a carga bruta do sistema em cada intervalo de meia hora. Nesses casos, o corte de geração não dará direito a compensação.

Na nota técnica que justifica a consulta pública, o MME lembrou do veto presidencial ao artigo 1º-A.