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MME Regulamenta Debêntures para Minerais Estratégicos e Transição Energética
Regulação

MME Regulamenta Debêntures para Minerais Estratégicos e Transição Energética

O MME regulamentou a Política de Debêntures para Projetos de Transformação de Minerais Estratégicos, fortalecendo o financiamento da transição energética.

O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo relevante para consolidar o papel do Brasil na transição energética global ao regulamentar, em 2025, a Política de Debêntures a Projetos de Transformação de Minerais Estratégicos para a Transição Energética.

Instituída por meio da Portaria nº 120, a iniciativa cria um arcabouço regulatório específico para viabilizar a emissão de debêntures com benefícios fiscais destinadas a projetos minerais considerados essenciais para o avanço de tecnologias limpas.

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Fonte: Cenário Energia

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