O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo relevante para consolidar o papel do Brasil na transição energética global ao regulamentar, em 2025, a Política de Debêntures a Projetos de Transformação de Minerais Estratégicos para a Transição Energética.
Instituída por meio da Portaria nº 120, a iniciativa cria um arcabouço regulatório específico para viabilizar a emissão de debêntures com benefícios fiscais destinadas a projetos minerais considerados essenciais para o avanço de tecnologias limpas.
