MME Regulamenta Temporadas de Acesso e Novos Critérios para Conexão à Rede

A portaria chega como um mecanismo de organização do fluxo de solicitações que, desde 2019, tem pressionado o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mais do que um processo de cadastro, as Temporadas de Acesso servirão como filtro preliminar para futuros leilões de energia e de reserva de capacidade.

Isso garante que apenas projetos com viabilidade de escoamento avancem nos certames. O novo modelo exige que os agentes interessados em acesso permanente ou ampliação de montante de uso realizem um cadastramento formal junto ao ONS em janelas temporais específicas.

Para garantir a transparência, as instruções deverão ser publicadas com 30 dias de antecedência no site do Operador.