A sanção da Medida Provisória 1.304, agora convertida na Lei 15.269/2025, marca um ponto de inflexão para o setor elétrico brasileiro. A nova legislação representa um avanço histórico na forma como o brasileiro vai se relacionar com a energia.
Pela primeira vez, o consumidor deixa de ocupar apenas uma posição passiva e passa a ter a possibilidade real de atuar de forma ativa, com a perspectiva de acesso ao mercado livre de energia em todo o país. Hoje, a realidade de muitas pessoas é a de pagar uma conta de energia cada vez mais alta sem saber exatamente o motivo.
