ONS: 223 Pedidos de Rescisão de CUST Liberam 11, 5 GW na Transmissão

A iniciativa representa mais uma etapa do esforço regulatório para reduzir o número de projetos que, embora detenham outorgas e direitos de acesso à rede de transmissão, permanecem sem perspectiva concreta de implantação.

Ao permitir a devolução voluntária desses ativos, o modelo busca liberar capacidade ociosa no Sistema Interligado Nacional (SIN) e criar espaço para empreendimentos com maior viabilidade técnica e financeira. O movimento também tende a aprimorar a qualidade das projeções de expansão da matriz elétrica brasileira e tornar mais eficiente o planejamento da infraestrutura de transmissão.