O Ministério de Minas e Energia (MME) recomendou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) avalie a aplicação de ajustes compensatórios pró-usuários. Isso ocorreria caso a ANP conclua que as receitas historicamente recolhidas pelas transportadoras de gás natural foram mais que suficientes para recuperar o capital investido ao longo das últimas décadas.
O MME entende que a ANP deve ir, nesse caso, além de sua última proposta. No cabo de guerra da revisão tarifária, a corda foi esticada ao limite. Nos campos opostos do debate sobre qual regra usar para definir a base de remuneração dos gasodutos, transportadoras e usuários apresentaram novas premissas.
